A cidade de Belo Campo, no centro sul baiano, é mais uma cidade que contará com os serviços da entidade líder na regularização de imóveis via lei federal 13.465/17 (REURB): em uma parceria com o executivo municipal, o Instituto Cidade Legal já faz os trabalhos para titular os interessados.
Nesta sexta-feira (31/03), acontecerá uma audiência pública na Câmara de Vereadores da cidade para explicar acerca do projeto, sobre o nosso trabalho e como a população da cidade participará do primeiro mutirão de atendimento da regularização de imóveis, que será feito no sábado (1º/04) e domingo (02/04).
Belo Campo tem cerca de 17 mil habitantes, de acordo com estudos do IBGE, e quase toda sua extensão urbana é irregular. Nisso, o prefeito José Henrique Tigre, o Quinho, instaurou os projetos de regularização fundiária urbana para todos os bairros da cidade - a intenção do Instituto Cidade Legal é regularizar todos os imóveis que não possuem registro em cartório.
A REURB
Criada no ano de 2017, a lei federal 13.465/17 é a normativa regulatória para retirar da informalidade terrenos urbanos em todo o país. Com uma série de regras a ser cumpridas, parte do município a primazia em titular os interessados em ter a escritura do seu imóvel, em um procedimento administrativo - muito mais célere que outros tipos de regularização utilizados, como a usucapião, por exemplo.
O Instituto Cidade Legal, também criado em 2017, é uma das entidades referências no assunto no país, sendo uma das primeiras a realizar o trabalho da REURB de maneira completa e eficiente. Com milhares de famílias tituladas em todo o país, a empresa realiza parcerias com prefeituras, órgaõs da sociedade civil, associações, dentre outros, que buscam resolver de uma vez por todas o problema da falta de registro dos imóveis.
SERVIÇO
Audiência pública - apresentação dos trabalhos da REURB em Belo Campo (BA)
Sexta-feira (31/03) às 19h30
Câmara Municipal de Belo Campo: Rua Rodolfo Lopes 345, Centro - Belo Campo (BA)