Por que ser parceiro?
Benefícios
Somos uma entidade sem fins lucrativos que trabalha na Regularização Fundiária Urbana, visando melhorar a qualidade de vida da população. A Administração Pública busca parcerias para implementar a Lei de Regularização Fundiária Urbana - REURB, Lei 13.465/2017.
QUERO SER PARCEIRO
Por que o instituto foi criado?
Instituto Cidade Legal
O Instituto Cidade Legal foi criado devido à demanda por regularização fundiária nas cidades, refletindo a migração da população rural em busca de melhores condições de vida. A regularização fundiária urbana é de interesse social, pois impacta positivamente a vida das famílias, garantindo o direito básico à moradia.
Equipe técnica composta por engenheiros, arquitetos, agrimensores, advogados e uma equipe de apoio com vasta experiência e conhecimento.
Como e por que seu município deve nos contactar?
Instituto Cidade Legal
A Administração Pública tem a responsabilidade de garantir direitos e o bem-estar da população, incluindo a execução da Lei da REURB. Para isso, é necessário contar com uma equipe multidisciplinar de profissionais. O Instituto Cidade Legal atua na integração desses recursos humanos, oferecendo uma parceria abrangente, evitando contratações individuais que geram vínculos e outros custos. O Instituto estabelece parcerias por meio de Chamamento Público, conforme a Lei 13.019/2014, e por Licitação, conforme a Lei 8.666/1993 e suas alterações.
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