Montes Claros é a cidade sede do Instituto Cidade Legal, cujo ponto de atendimento está localizado na Av. Santa Catarina, 246 - Santa Rita I.
Por que escolher o Instituto Cidade Legal?
O QUE NÓS FAZEMOS
O Instituto Cidade Legal é uma entidade da Sociedade Civil Organizada, classificada de acordo com a Lei 13.019/2014, sem fins lucrativos, que atua na Regularização Fundiária Urbana - REURB. A REURB desempenha um papel extremamente importante na melhoria da qualidade de vida da população. O Instituto Cidade Legal foi iniciado a partir da constatação da demanda por regularização fundiária nas cidades, o que levou à existência da Lei da REURB. Essa demanda é resultado dos períodos em que a população rural buscou as cidades em busca de melhores condições de vida e, sem poder de compra ou aluguel, acabou se estabelecendo de forma informal e, até mesmo, ilegal em áreas periféricas. Portanto, é sabido que a regularização fundiária urbana é de interesse social devido ao seu grande impacto na vida das famílias e na garantia de um direito básico: a moradia.
Para cumprir seus objetivos e metas, o Instituto Cidade Legal conta com uma equipe técnica completa composta por engenheiros, arquitetos, agrimensores, advogados e uma extensa equipe de apoio. A experiência e a expertise adquiridas ao longo dos anos, aliadas ao uso das melhores tecnologias, garantiram os melhores resultados nas parcerias estabelecidas.